
APCE fortalece presença institucional no COP Internacional 2026
Estande institucional recebeu autoridades, representantes das Forças de Segurança, parceiros e empresas durante os três dias de evento, que também contou com palestra da presidente

Estande institucional recebeu autoridades, representantes das Forças de Segurança, parceiros e empresas durante os três dias de evento, que também contou com palestra da presidente

PORTARIA COLOG/C Ex Nº 291, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a aquisição diretamente no fabricante de Produtos Controlados pelo Exército de menor potencial

Consulta Pública nº 04/2026 – Alteração da Portaria nº 56 – COLOG, de 5 de junho de 2017 – Dispõe sobre procedimentos administrativos para a

PREVISÃO NORMATIVA O desenvolvimento e a fabricação de protótipo de Produto Controlado pelo Exército (PCE), devidamente autorizado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC),

Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções Balísticas (EB40-ITA-50, 3ª Edição, 2026), para uso por pessoas jurídicas

Altera as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), aprovadas pela Portaria – COLOG/C Ex nº 289, de 22 de maio
Política de Privacidade
| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Proteção balística | Portaria COLOG | PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link | |
| Proteção balística | ITA DFPC | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link | |
| Proteção balística | ![]() |
portaria | PORTARIA - COLOG/C EX Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2026 | Aprova as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística de Uso Individual (EPBI), e dá providências. | Link |
| Proteção balística | ![]() |
Portaria | PORTARIA COLOG/C Ex nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2026 | Altera as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), aprovadas pela Portaria - COLOG/C Ex nº 289, de 22 de maio de 2026, e as Normas Reguladoras do exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o SICOVAB, aprovadas pela Portaria - COLOG/C Ex nº 290, de 4 de maio de 2026. | Link |
| Proteção balística | ![]() |
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 33 - DFPC/COLOG, DE 22 DE JUNHO DE 2026 | Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções Balísticas (EB40-ITA-50, 3ª Edição, 2026), para uso por pessoas jurídicas registradas no Exército. | Link |