Notícias

INFORMATIVO Nº 004/2026

Avaliação da Conformidade – Uso e Titularidade de Certificados de Conformidade No Informativo à DFPC esclarece regras sobre uso e titularidade de Certificados de Conformidade

INFORMATIVO Nº 001/2026

Transição para o Novo Catálogo de Produtos e Prazos para LPCO 31 de março de 2026 A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) informa

Assunto Tema Tipo Identificação Objetivo Link
Proteção balística Portaria COLOG PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.Link
Proteção balística ITA DFPC INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.Link
Veículos automotores blindados Portaria COLOG PORTARIA COLOG/C Ex nº 290, DE 4 DE MAIO DE 2026 Aprova as normas reguladoras do exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções BalísticasLink