PREVISÃO NORMATIVA O desenvolvimento e a fabricação de protótipo de Produto Controlado pelo Exército (PCE), devidamente autorizado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC),

Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções Balísticas (EB40-ITA-50, 3ª Edição, 2026), para uso por pessoas jurídicas

Altera as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), aprovadas pela Portaria – COLOG/C Ex nº 289, de 22 de maio

Aprova as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística de Uso Individual (EPBI), e dá providências. O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições

Avaliação da Conformidade – Uso e Titularidade de Certificados de Conformidade No Informativo à DFPC esclarece regras sobre uso e titularidade de Certificados de Conformidade

Aprova as normas reguladoras do exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções