Produtos Controlados pelo Exército

No caso, produto controlado pelo exército, os chamados PCE, são aqueles que apresentam:

  • Poder destrutivo;
  • Propriedade que possa causar danos às pessoas ou ao patrimônio, ou
  • Indicação de necessidade de restrição de uso por motivo de incolumidade pública.

 

decreto Nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, aprova o Regulamento de Produtos Controlados, e apesar da lista possuir diversos produtos, exemplificaremos os mais conhecidos pela sociedade e de maior atuação por parte da APCE – Associação Brasileira de Produtos Controlados.

A maioria dos PCE, tem legislação própria, definida pelo Exército Brasileiro, e todo fabricante, usuário, ou transportador dos PCE, precisam ter registro no Exército, sejam eles TR ou CR. O TR é o documento hábil que autoriza a pessoa jurídica à fabricação e o CR é o documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas para exercerem as demais atividades citadas acima.

Conheça os
Membros da
nossa Diretoria

A APCE conseguiu reunir muitos dos melhores profissionais do segmento de PCE e ainda, constatar que acreditam nas missões e valores da nossa associação. Um capital intelectual pouco visto neste segmento, trabalhando em conjunto com ideias e ações inovadoras.

Projetos em
Andamento

A APCE visando uma melhor estratégia para abarcar todos os PCE e suas diferentes demandas, decidiu trabalhar com Câmaras Setoriais e com as demandas pré-definidas, alinhadas com as necessidades da DFPC, SENASP, Indústrias e Sociedade.

A nova Diretoria da APCE, empossada para o próximo triênio (2023-2026), definiu as demandas em que estarão imbuídos neste período

Armas de Fogo

Embora possa parecer enfadonha a definição de uma arma de fogo, esta é fundamental para que entendamos do que trata, tecnicamente.

arma que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil;”

As armas de fogo são distinguidas, definindo se são armas de fogo, seus acessórios, suas munições, calibre, se uso permitido, ou uso restrito, sendo este último, autorizado apenas para uso e emprego das Forças de Segurança.

Alguns exemplos de armas de fogo são: 

  • Armas de fogo de alma lisa e armas de fogo de alma raiada
  • Armas automáticas, semiautomáticas e de repetição
  • Fuzil, Espingarda, Carabina, Revólver, Pistola

 

Munições

Munição, ou ammunition (em inglês), é, ao contrário do que se pode imaginar, mais que somente o projétil da arma de fogo. O projétil é somente a parte que é arremessada no tiro, enquanto a munição abarca o cartucho inteiro, que inclui o projétil, o estojo (que é a cápsula que envolve tudo), o propelente (que é a fonte de energia química capaz de impulsionar o projétil para frente, com velocidade) e a espoleta (que é um recipiente que contém a mistura detonante e uma bigorna).

Explosivos

Explosivos são substâncias que, através de reação química muito rápida (na maioria das vezes com violência), liberam grande quantidade de calor e gases, gerando pressões elevadíssimas e de grande poder destruidor.

De acordo com a rapidez e a sensibilidade dos explosivos, podem ocorrer três tipos de explosões: detonação, deflagração e combustão.

Apesar de pensarmos apenas em seu poder destrutivo, e no interesse do crime organizado, os explosivos são amplamente utilizados em importantes segmentos, como é o caso da mineração, construção pesada, na produção de agregados, na infraestrutura.

Produtos Químicos

O nitrato de amônio, por exemplo, é obtido através da neutralização do ácido nítrico pela adição de hidróxido de amônio, ou ainda pode ser preparado com nitrato de sódio e hidróxido de amônio.

Usado como fertilizante, herbicida, inseticida, absorvente para óxidos de nitrogênio, na fabricação de óxido nitroso, como oxidante em propelentes sólidos para foguetes, explosivos, etc.

Por ser oxidante, pode interagir com outros produtos. Quando contaminado com produtos orgânicos ou materiais redutores, aquecido, confinado, e ainda sob ação de agentes iniciadores, pode detonar. Risco de ignição ou detonação ao expor-se o produto ao calor e a materiais incompatíveis. A contaminação pode promover a sua decomposição, tornando-o imprevisível e perigoso.

Ficou muito conhecido após o incidente no Porto de Beirute em 2020, e pela Guerra na Ucrânia e a restrição do maior exportador mundial, a Rússia, comprometendo a agricultura no Brasil.

Blindagem Balística

Com vários tipos de blindagem, os carros à prova de bala são alternativas seguras para se proteger da violência crescente.

Existem 6 diferentes tipos de blindagem para veículos blindados. Cada nível, desta forma, oferece um grau diferente de proteção.

  • I (protege de munições mais leves, como por exemplo, os calibres 22 e 38); 
  • II-A e II (oferece proteção para calibres 9mm e armas do tipo Magnum);
  • III-A (é o tipo de blindagem mais procurado no Brasil. Oferece proteção para vários calibres, incluindo submetralhadoras);
  • III (de uso restrito, protege contra fuzis e outros armamentos militares) e;
  • IV (proibido para uso civil. Protege de vários calibres de metralhadoras de uso militar). No Brasil, somente veículos militares podem usar esses tipos de blindagem.

Mas, não somente existem as blindagens veiculares. Temos também as blindagens pesadas, que contemplam os veículos militares, os carros fortes e caminhões. Temos as arquitetônicas, que contemplam as guaritas de segurança, casas de câmbio, residências e lotéricas.

Quando pensamos em blindagem, devemos pensar em mantas e aços balísticos, que revestem a estrutura dos veículos, e os vidros balísticos. Eles são encomendados aos fabricantes de vidros, mantas e aço pelas blindadoras, que são quem aplicam estes produtos. Os veículos são totalmente desmontados para a aplicação das mantas e alguns que utilizam o aço, e a substituição dos vidros e depois são remontados. O Brasil é o País que mais se blindam carros, e por todo conhecimento do Setor, hoje, grandes montadoras, em sua maioria, mantém a garantia do veículo 0km que são blindados por terceiros.

Proteção Balística

Chamamos de Blindagem a tecnologia utilizada para prover proteção para pessoas e objetos contra o disparo de armas de fogo.

Coletes balísticos, mais comumente conhecidos como coletes à prova de balas, é o principal exemplo. São equipamentos pessoais que ajudam a absorver o impacto, reduzir ou impedir a penetração no corpo de projetis de armas de fogo e estilhaços de explosões. Em sua maioria, são produzidos por muitas camadas de fibras tecidas ou laminadas e protegem o usuário de tiros de revolveres, pistolas e espingardas de pequeno calibre e de pequenos fragmentos de explosivos, tais como granadas de mão. 

Outros exemplos são os capacetes e escudos, e agora podemos também contar com as maletas à prova de balas.

Os principais usuários destes produtos são nossas Forças de Segurança.

Armas Menos Letais

Arma não letal ou armas menos letais (do inglês: less-lethal round) é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.

Exemplos são o canhão de água, a granada de luz e som, a granada explosiva com gás pimenta, bombas de fedor, as armas de efeito moral, armas de eletrochoque, etc.

A denominação “arma não letal” é assim definida porque seu objetivo não é matar, 

Seu uso está previsto na doutrina do “uso progressivo da força”, onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade.

Pirotécnicos

A pirotecnia é a ciência ou arte que utiliza o fogo e outras substâncias e artefatos explosivos ou combustíveis para produzir luzes, gases, fumaça, calor ou som. A pirotecnia inclui, dentre outras coisas, os fogos de artifício, palitos de fósforo, dispositivos pirotécnicos para acionamento de assentos ejetores, para inflar o sistema de airbags ou mesmo para salvatagem, balizamento e emergências de embarcações em alto mar através de foguetes sinalizadores, sinais de fumaça, etc. 

Apesar da beleza das luzes, ser amplamente utilizado em comemorações e shows, os Produtos pirotécnicos são perigosos e devem ser utilizados apenas por profissionais ou pessoas devidamente treinadas, respeitando regras e normas de segurança para evitar acidentes, incêndios ou explosões graves.

A pirotecnia serviu de base para a indústria de fogos de artifício, para a indústria bélica, para a pirotecnia militar e até mesmo para o desenvolvimento de foguetes espaciais e tecnologias variadas utilizadas para fins civis e militares.