Projetos

A APCE visando uma melhor estratégia para abarcar todos os PCE e suas diferentes demandas, decidiu trabalhar com Câmaras Setoriais e com as demandas pré-definidas, alinhadas com as necessidades da DFPC, SENASP, Indústrias e Sociedade.

Nos dois primeiros meses após a posse da nova Diretoria, foram elencadas as demandas, validadas pela Diretoria Executiva e receberam os selos conforme suas necessidades e prioridades. A partir daí, cada Presidente de Câmara, desenvolverá seu trabalho, com objetivos e metas, e que serão avaliados em cada reunião plenária mensal, a evolução e conquistas realizadas.

A nova Diretoria da APCE, empossada para o próximo triênio (2023-2026), definiu as demandas em que estarão imbuídos neste período em: Urgentíssimo, Urgente e No Radar. São elas:

URGENTÍSSIMO:

Elaboração da Minuta de alteração e ajustes na Portaria 189-EME;
Elaboração da Minuta de alteração e ajustes na Portaria 147 – COLOG;
Reunião conjunta DFPC – INMETRO – OCDs;
Realização ENIDS – Encontro Nacional da Indústria de Defesa e Segurança na COP Internacional;
Fomento de mão de obra qualificada e especializada para atender a Portaria 189-EME e Portaria SENASP;
Cooperação Técnica com a CGCRE;
Cooperação Técnica auxiliando o MJ/EB nas sugestões do Decreto 11615/2023;
Cursos de aprendizagem, capacitação e especialização profissional;
Republicação da Portaria de Rastreabilidade;
Apoio na capacitação e qualificação das Regiões Militares, e os auxiliadores de Fiscalização de PCE, para intensificar a vigilância de mercado;

URGENTE:

Acordo para a participação dos Estados e Municípios na elaboração das Minutas de Portarias sensíveis;
Atualização da Portaria 56 – COLOG;
Atualização do Anexo R – na Portaria 1729 de 29.10.19;
Atualização da Portaria 18 – DLOG (atualmente COLOG);
Ampliação da Base para Brasília;
APCE como principal fonte de informações sobre os PCE através do Site, Newsletter e nossas Redes Sociais;

NO RADAR:

Elaboração da Portaria de Descarte de PCE;

Desenvolvimento do programa ESG no segmento de PCE;
Desenvolvimento da ANPC – Agência Nacional de Produtos Controlados
Criação do Selo APCE –
Exigência de ARTs para projetos e fabricação de PCE

Conheça os PCE

Produto controlado pelo Exército (PCE), é aquele cujo poder de destruição ou outra propriedade, pode causar danos a pessoas ou coisas e deve ter suas atividades restritas a pessoas físicas ou jurídicas legalmente habilitadas.

Assunto	Tema	Tipo	Identificação	Objetivo	Link
Proteção balística		Portaria COLOG	PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.	Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.	Link
Proteção balística		ITA DFPC	INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.	Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.	Link

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URGENTÍSSIMO:

URGENTE:

NO RADAR:

Conheça os PCE

Produto controlado pelo Exército (PCE), é aquele cujo poder de destruição ou outra propriedade, pode causar danos a pessoas ou coisas e deve ter suas atividades restritas a pessoas físicas ou jurídicas legalmente habilitadas.

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