PL sobre Produtos Controlados avança mais uma etapa em Brasília 

O Grupo de trabalho, presidido pelo Assessor especial do Gabinete do Senador Hamilton Mourão, General Eugênio Pacelli Mota, esteve reunido em 2 dias intensos de muitos debates e ajustes do texto do PL de produtos controlados.

Projeto idealizado pelo Senador Hamilton Mourão, com liderança da APCE – Associação Brasileira de Produtos Controlados no Conselho Técnico Consultivo, em parceria com diversas associações congêneres e profissionais do segmento.

No 1° dia, estiveram presentes Mônica Rios Helvadjian, presidente da APCE, Haroldo Martins Junior, Paulo Bitar, Marcelo Silva, presidente da Abrablin, Marcos antonio Contel Secco, presidente da ABPC, Luciano Vasconcelos do DCT- EB, Fabio Real Senasp/CADE, Cel Paulo Carrilho da Abimde OCD,  a assessoria legislativa do Senado.

Nas tratativas, blindagem automotiva,  rastreabilidade, Nitrato de Amônio, Pirotecnia, Aquisição de PCE pelas forças de segurança, Armas, Descarte de PCE, avaliação da conformidade e sistemas de gestão.
Já no segundo dia, estiveram presentes além do assessor Gen. Eugênio Pacelli Mota e a assessoria legislativa do Senado, Monica Rios da APCE, Marcelo Silva da Abrablin, Cel Marcio Schiavon e Talita Zanelato, do Comitê de Segurança Pública da Abimde. Nas tratativas e ajustes, proteção balística, tributação, isonomia, licitações, comex.

Após intenso debate e convergência de opiniões dos representantes do mercado, ajustaremos os textos e faremos nova rodada de discussões, visando chegar num texto que represente todos os propósitos do PL, que é fazer uma Lei moderna, operacional e que atenda os interesses do segmento como um todo, promovendo um crescimento exponencial das nossas indústrias de defesa e segurança, equacionando e valorizando nossos produtos, trazendo segurança jurídica aos investidores, e buscando isonomia tributária dos produtos nacionais – importados. “Estamos trabalhando arduamente para chegarmos lá”, afirmou Monica Rios.