NORMAS PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MILITARES PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS REGIONAIS – 1ª Edição – 2023
INFORMATIVO Nº 004/2026
APCE Brasil
maio 7, 2026
NORMAS PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MILITARES PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS REGIONAIS – 1ª Edição – 2023
Política de Privacidade
| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Proteção balística |  |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
| Proteção balística |  |
ITA DFPC | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
| Veículos automotores blindados |  |
Portaria COLOG | PORTARIA COLOG/C Ex nº 290, DE 4 DE MAIO DE 2026 | Aprova as normas reguladoras do exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Proteções Balísticas | Link |
