O uso de explosivos é fundamental em vários setores, como a construção civil, permitindo o desenvolvimento e expansão das cidades e acessos, por meio da construção de estradas, túneis, pontes ferrovias. Ademais, na mineração o uso de explosivos é essencial no processo de lavra, além da produção de agregados para a construção civil.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art.
O Senador Hamilton Mourão, assina o PL 5771/2025, que tem por objetivo estabelecer normas gerais para o controle, o descarte e a destinação final adequada
Política de Privacidade
INFORMAÇÕES EM DESTAQUE:
A Portaria 212 está em plena vigência, inclusive é referenciada na Portaria Conjunta CEx/SENASP, n° 1, de 9 de março de 2023;
No seu art. 10 da Portaria, estabeleceu para os fabricantes e importadores de explosivos (os quais foram escolhidos para serem os precursores), o prazo de dois anos a contar da publicação da Portaria para pesquisar, definir e implementar, mediante autorização da Administração Militar as soluções. (Este prazo vence antes de 15 de setembro de 2023);
O nitrato de amônio grau técnico (TGAN), é destinado à produção de explosivos (ANFO, emulsão bombeada ou encartuchada, lama etc.) ou para processos fabris cujos produtos finais não sejam fertilizantes;
De acordo com a Portaria 147 – COLOG, em seu Art. 84, o nitrato de amônio grau técnico (TGAN), deverá ser importado, transportado e comercializado na forma embalada (BIG BAGs); a fim de possibilitar a rastreabilidade do produto e minimizar os riscos de contaminação, de degradação por ciclagem térmica ou de absorção de umidade;
| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Explosivos |  |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 147 – COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. | Link |
| Rastreamento |  |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 212 – COLOG/C EX, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a aprovação das normas relativas aos procedimentos administrativos do Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR). | Link |
| Explosivos | |
ITA DFPC | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova o Tutorial do SICOEX – Versão 1.1 Usuário-SisFPC. | Link |
| Explosivos | |
ITA DFPC | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22/DFPC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 | Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 | Link |
| Norma Regulamentadora |  |
Norma Regulamentadora | NR 19 - Explosivos | Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos | Link |
Os explosivos são aquelas substâncias que se decompõem rapidamente, com expansão súbita de gases e grande liberação de energia.
Exemplos de explosivos elevados incluem ANFO (mistura de nitrato de amônio e fuelóleo), dinamite, nitroglicerina, PETN (tetranitrato de pentaeritritol), ácido pícrico e TNT (trinitrotolueno). Eles fornecem a força explosiva entregue por granadas de mão, bombas e conchas de artilharia.
Hoje, é comum acompanharmos notícias de uso dos explosivos para ações ilegais, mas eles estão mais presentes e trazem mais benefícios do que você imagina. São fundamentais para construção de estradas, túneis, pontes, ferrovias – dentre outros exemplos da construção pesada, mas principalmente para Mineração.
O blaster é o “encarregado de fogo” de um empreendimento, responsável por realizar o manuseio, arranjo, disposição e detonação de explosivos destinada ao deslocamento de matéria.
Pode ser chamado também de desmonte de produção. O objetivo é fragmentar e liberar a rocha preparando-a para a sua escavação através de pás-carregadoras, escavadoras, “draglines” ou tratores.
A definição de plano de Fogo é essencialmente o projeto fundamental que contém as informações e descrições acerca do desmonte de rochas por explosivos.
Quais são os elementos de um plano de fogo?
Os principais elementos que constituem um plano de fogo são: diâmetro do furo, afastamento, espaçamento, altura da bancada, subfuração, inclinação do furo e tampão.
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| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Proteção balística |  |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
| Proteção balística |  |
ITA DFPC | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
