Portaria COLOG

PORTARIA Nº 147 – COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.

PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências.

Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out 2009

Aprova as Normas Reguladoras do Tráfego de Produtos Controlados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e revoga a Portaria nº

Portaria nº 56-COLOG, de 05 Jun 17 – Compilada e Taxada Alterada pela PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018, pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018 e pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com

PORTARIA Nº 42 – COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).

PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.

Portaria n° 18-D Log, de 19 Dez 2006.

Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas e dá providências.

PORTARIA Nº 164 – COLOG/C Ex, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Estabelece as normas para a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição

PORTARIA Nº 147 – COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out 2009

Portaria nº 56-COLOG, de 05 Jun 17 – Compilada e Taxada Alterada pela PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018, pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018 e pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 42 – COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Portaria n° 18-D Log, de 19 Dez 2006.

PORTARIA Nº 164 – COLOG/C Ex, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

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