Portaria COLOG

Portaria-COLOG/C Ex nº 064, de 12 de abril de 2021.

Dispõe sobre a elaboração de Notas Técnicas no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

PORTARIA Nº 124 – COLOG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o atendimento ao usuário do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército.

PORTARIA Nº 20 – COLOG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aprova as Normas Administrativas sobre Procedimentos de Controle e de Auditoria no âmbito da Fiscalização de Produtos Controlados (EB 40-N-50.901).

PORTARIA Nº 214 COLOG/C Ex, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos para idenficação, marcação das munições e suas embalagens no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

PORTARIA Nº 213 COLOG/C Ex, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova as Normas Reguladoras dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para identificação e marcação de armas de fogo e suas peças, fabricadas no

PORTARIA Nº 212 – COLOG/C EX, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação das normas relativas aos procedimentos administrativos do Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR).

PORTARIA Nº 166 – COLOG/C Ex, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional.

PORTARIA Nº 167 – COLOG/C Ex, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados