Portaria C.Ex

PORTARIA-C Ex Nº 1.513, DE 6 DE ABRIL DE 2021

Aprova as Normas de Conduta dos Integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. (EB10-N-03.003).

PORTARIA N º 1.057, DE 16 DE JULHO DE 2019

PORTARIA N º 1.057, DE 16 DE JULHO DE 2019 Aprova o Regulamento do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (CNPCE) (EB10-R-01.012),

Portaria nº 817, de 7 de junho de 2019.

Institui o Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército, no âmbito do Comando do Exército e dá outras providências.

PORTARIA Nº 669, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório de atos normativos relativos à Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército.

Port nº 433-DGP/C Ex, de 13 JAN 23

NORMAS PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MILITARES PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS REGIONAIS – 1ª Edição

PORTARIA Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2001

Aprova o Regulamento da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados.

PORTARIA Nº 800, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece a classificação do nível de risco de atividade econômica sujeita a ato de liberação por parte dos órgãos do Sistema de Fiscalização de

PORTARIA – C Ex Nº 1.518, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à destinação de produtos controlados pelo Exército apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria nº 1.311-C Ex, de 7 de de dezembro 2020.

Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização

PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019