Os dispositivos, equipamentos ou armamentos menos-letais, anteriormente chamados de armas não-letais, são equipamentos destinados a imobilizar, prejudicar ou retardar a ação de um alvo vivo, com menor probabilidade de causar danos permanentes a esse alvo do que qualquer arma convencional, seja ela branca ou de fogo, conferindo aos agentes da lei capacidade para empregar a força de forma progressiva.
PORTARIA DG/PF Nº 19.040, DE 27 DE junho DE 2025 Estabelece cronograma para o início da prestação dos serviços aos caçadores excepcionais, atiradores desportivos e
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 311, DE 27 DE JULHO DE 2025 Disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL,
Política de Privacidade
INFORMAÇÕES EM DESTAQUE:
Entenda, porque as armas não letais, hoje são chamadas de menos letais
Mortes e ferimentos por armas “não letais”
Ferimentos
Balas de borracha e munição de Bean Bag
Os principais ferimentos que podemos ter com a utilização deste tipo de equipamento pode trazer grandes riscos à saúde, entre eles, a cegueira quando o indivíduo é atingido na face por um disparo deste armamento, pode também causar um traumatismo craniano dependendo de como for utilizado e a distância de utilização. Também quando com a pressão maior que a devida, este tipo de munição pode quebrar ossos.
Porretes, cassetetes, tonfas, bastões e similares
Este tipo de equipamento pode causar ferimentos leves como hematomas e desmaios temporários, porem também pode levar a problemas de maior gravidade como fratura de ossos, hemorragias e se utilizado de maneira abusiva pode causar o rompimento de órgãos e traumatismo craniano. Na traumatologia forense existe um tipo de fratura chamada de “fratura do cassetete” que é uma fratura que ocorre quando alguns ossos do braço são quebrados em uma tentativa da vítima de se defender de golpes de cassetetes e porretes.
Gás pimenta
Os riscos da utilização de gás pimenta vem principalmente da inalação do produto, que pode causar irritação das mucosas da garganta e assim causar um sufocamento e resultando em morte, já para pessoas com alergias a pimentas o risco de sufocamento pode ser dobrado, tendo em vista que uma pequena inalação pode provocar uma irritação e obstrução da garganta. Outro risco é a cegueira causada por exposição excessiva.
Armas de choque
O risco de armas de choque como tasers e sparks está principalmente para pessoas com problemas cardíacos pré-existentes tendo em vista que quando o circuito voltaico envolve o corpo da vítima pode causar uma arritmia cardíaca o que pode levar o indivíduo a óbito.
Gás lacrimogênio
O risco do gás lacrimogênio está na inalação prolongada o que pode levar o indivíduo a morte, outros riscos estão em quando o gás é utilizado em formato de granada, que pode ferir por seus estilhaços.[7]
| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Avaliação Técnica de PCE |  |
Portaria EME | PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 | Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército (EB20-N-04.003), 1ª Edição, 2020 | Link |
| Avaliação Técnica de PCE |  |
Portaria EME | PORTARIA Nº 838-EME, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020. | Link |
| Lista de Produtos Controlados pelo Exército |  |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências. | Link |
| Decreto |  |
Decreto | DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. | Link |
Pelo contrário, ainda segundo a lei, apenas empresas de segurança e órgãos de segurança pública podem utilizá-la, pois é necessário conhecimento e utilização correta do equipamento, caso contrário, o material que visa auxiliar na diminuição de incidentes causados por revólveres, pode acabar sendo igualmente prejudicial.
O curso tem como objetivo principal dotar os profissionais de segurança de habilidades técnicas e conhecimentos específicos para utilizar os equipamentos não letais de forma adequada, considerando os princípios de uso progressivo da força e respeitando a legislação vigente.
Dispositivo eletro incapacitante, bala de borracha, spray de pimenta, granadas de efeito moral são alguns exemplos destes instrumentos. Somente recentemente o conceito não letal vem sendo abordado desta maneira, mas este conceito já é bastante antigo.
Tendo sua carreira, pautada no desenvolvimento de negócios, vendas, comunicação corporativa e marketing em empresas multinacionais líderes do setor de tecnologia, engenharia e segurança pública, inclusive em outros países como Panamá, no Reino Unido e no México, hoje é responsável por consolidar a multinacional AXON no Brasil. Empresa sediada nos EUA, que desde 1993 desenvolve tecnologia e produtos de armas para militares, policiais e civis. Seu produto inicial e antigo homônimo é a Taser, uma linha de armas eletrochoque.
| Assunto | Tema | Tipo | Identificação | Objetivo | Link |
| Proteção balística | |
Portaria COLOG | PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
| Proteção balística | |
ITA DFPC | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Link |
