Legislações Atualizadas PCE

INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (ITA) Nº 30 DFPC/COLOG, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Revoga atos normativos que dispõem sobre atividades com Produtos Controlados.

INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (ITA) Nº 30 DFPC/COLOG, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Revoga atos normativos que dispõem sobre atividades com Produtos Controlados.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023. Processo Administrativo nº 08211.003085/2023-17. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e MINISTÉRIO DA DEFESA.

Portaria-COLOG/C Ex nº 064, de 12 de abril de 2021.

Dispõe sobre a elaboração de Notas Técnicas no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

PORTARIA-C Ex Nº 1.513, DE 6 DE ABRIL DE 2021

Aprova as Normas de Conduta dos Integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. (EB10-N-03.003).

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados

PORTARIA – SEF/C Ex Nº 180, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Desvincula administrativamente a Diretoria de fiscalização de Produtos Controlados do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.

DECRETO Nº 11.497, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento de sociedade

PORTARIA Nº 124 – COLOG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o atendimento ao usuário do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército.

PORTARIA N º 227-EME, DE 29 DE JULHO DE 2019

PORTARIA N º 227-EME, DE 29 DE JULHO DE 2019 Constitui o Grupo de Assessoramento do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército

Assunto	Tema	Tipo	Identificação	Objetivo	Link
Proteção balística		Portaria COLOG	PORTARIA Nº 94 – COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.	Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.	Link
Proteção balística		ITA DFPC	INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.	Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.	Link